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Legislativo/Águas de Chapecó aprova projetos e indicações com seis pronunciamentos


O Legislativo de Águas de Chapecó realizou sessão na noite desta segunda-feira (23) em momento bastante movimentado já que foram várias entradas, apreciações e pronunciamentos. Segundo a assessoria de imprensa da casa, cinco projetos deram entrada e foram encaminhados as comissões.

Na pauta do dia foram apreciados sete projetos e todos aprovados por unanimidade, sendo três em segunda votação e quatro em primeiro turno. Três Indicações também foram aprovadas na reunião. Na tribuna, seis vereadores se manifestaram com destaque para a presidente vereadora Juraci da Silva que falou sobre a entrega da ambulância e da retroescavadeira detalhando os equipamentos e destacando a importância deles.

Os demais vereadores que se pronunciaram foram Giliard Mai, Ari Morh, Ivanildo Trier, Raquel Steiernagel e Leoni da Cunha. O programa com resumo vai ao ar nesta terça-feira as 11h45 pela Tropical FM. A próxima sessão está agendada para o dia 30 de setembro as 19hs.

Leia Resumo;

NO PEQUENO EXPEDIENTE DERAM ENTRADA OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI;

Projeto de Lei Municipal 025/2019 que dispõe sobre alteração da Lei Municipal Nº 1920/2017 – PPA 2018 a 2021 de 29 de agosto de 2017, e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal 026/2019 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal 027/2019 que institui contribuição de melhoria e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal 028/2019 que dispõe sobre concessão de vale alimentação aos servidores públicos municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal 029/2019 que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó e dá outras providências.

Os projetos foram encaminhados para o estudo das comissões.

NA PAUTA DO DIA FORAM VOTADOS OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI.

Projeto de Lei complementar municipal Nº 003/2019 que dá nova redação ao art. 99 da Lei Complementar Municipal Nº 005/2001, que instituiu o código tributário do município de Águas de Chapecó e dá outras providências. Projeto esse que foi aprovado por unanimidade em segunda votação.

Projeto de Lei Ordinária Nº 019/2019 que dispõe sobre a instituição no âmbito do Município de Águas de Chapecó SC, do Programa de incentivo e combate à Tuberculose e Brucelose animal e dá outras providências. Projeto esse que foi aprovado por unanimidade em segunda votação.

Projeto de Lei Municipal 018/2019 que dá nova redação ao parágrafo 4º do artigo 5º da Lei Municipal Nº1889/2015 que dispõe sobre autorização para criação no município do serviço de acolhimento familiar nas modalidades família acolhedora e família extensa no município de Águas de Chapecó e da outras providencias. Projeto esse que foi aprovado por unanimidade em segunda votação.

Projeto de Lei Municipal 020/2019 que dispõe sobre revogação de escritura pública de cessão perpétua de direito de servidão de passagem e dá outras providências. Projeto esse que foi aprovado por unanimidade em primeira votação.

Projeto de Lei Municipal 021/2019 que dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento do fundo municipal de saúde do município de Águas de Chapecó e dá outras providências. Projeto esse que foi aprovado por unanimidade em primeira votação.

Projeto de Lei Municipal 023/2019 que dispõe sobre autorização para realizar despesas alusivas ao dia das crianças e dá outras providências. Projeto esse que foi aprovado por unanimidade em primeira votação.

Projeto de Lei Municipal 024/2019 que dispõe sobre autorização para realizar despesas com viagem pedagógica e dá outras providências. Projeto esse que foi aprovado por unanimidade em primeira votação.

NA PAUTA DO DIA TAMBÉM FORAM VOTADAS AS SEGUINTES INDICAÇÕES;

Indicação 071/2019 de autoria do Vereador Leoni da Cunha que indica seja providenciado um estudo técnico, visando disponibilizar a infraestrutura necessária, mediante a aquisição de terreno e construção de um pavilhão para que seja oportunamente disponibilizado ao recolhimento e reciclagem de lixo não orgânico recolhido no município.

Indicação 072/2019 de autoria da Vereadora Rachel Mohr Steiernagel que indica seja providenciado com brevidade a disposição de três cargas de terra, a serem depositadas junto à propriedade da Sra. Lorena dos Santos, moradora na Rua São Joaquim, Bairro Novo Horizonte.

Indicação 073/2019 de autoria do Vereador Ivanildo Trier que indica seja realizada uma vistoria técnica em uma ponte existente na comunidade de Linha Três Barras, nas proximidades da propriedade do Sr. Lauro Boettcher, a bem de que sejam imediatamente tomadas as medidas corretivas necessárias a restabelecer as condições de segurança e trafegabilidade pelo local.

As indicações foram aprovadas por unanimidade.

NO GRANDE EXPEDIENTE OS SEGUINTES VEREADORES FIZERAM O USO DA PALAVRA;

O Vereador Giliard Mai usou a palavra e após cumprimentar todos falou sobre a entrega de uma retroescavadeira e uma ambulância para a municipalidade, destacando a importância desses veículos. Ele ainda fez um convite para a Diretora do Turismo do município para vim até a câmara falar sobre os trabalhos que estão sendo realizados nesta secretaria. Giliard ainda comentou sobre a indicação que apresentou solicitando a implantação do vale alimentação, agradecendo a administração que já apresentou um projeto com esse teor. O Vereador ainda solicitou da administração municipal a realização de uma dedetização nas bocas de lobo do município e uma atenção especial no Lageado Itacorubá.

O Vereador Ari Ladi Mohr usou a tribuna e fez uma indicação verbal solicitando a colocação de britas aos redores dos túmulos no cemitério público municipal, destacando a importância desses serviços.

O Vereador Ivanildo Trier usou a tribuna e falou sobre uma visita que fez ao interior do município, parabenizando ao chefe do DMER pelos excelentes trabalhos realizados na estrada que Linha o Maidana a Linha Porto. Ele ainda falou sobre a entrega de uma máquina retroescavadeira solicitando uma atenção especial para melhorias nas fontes de água no interior do município. O Vereador ainda comentou sobre a falta atenção ao turismo do município, dizendo que foi criada uma secretaria, mas que não estão aparecendo as atividades desta secretaria. O Vereador ainda solicitou atenção especial a uma indicação que apresentou nesta sessão. Ele ainda comentou sobre a ambulância que foi entregue a administração municipal, destacando a importância dela.

A Vereadora Rachel Mohr Steiernagel, usou a palavra e após cumprimentar todos fez um alerta a toda a comunidade, devido à grande incidência de focos do mosquito Aedes Aegipty no município. Ela destacou os trabalhos que vêm sendo realizado para fiscalizar e eliminar os riscos de dengue no município. Rachel também falou sobre a recolha de lixo reciclável.

0 Vereador Leoni da Cunha usou a palavra e após cumprimentar todos falou sobre a indicação que apresentou solicitando que seja providenciado um estudo técnico, visando disponibilizar a infraestrutura necessária, mediante a aquisição de terreno e construção de um pavilhão para que seja oportunamente disponibilizado ao recolhimento e reciclagem de lixo não orgânico recolhido no município. Ele ainda comentou sobre o Projeto de Lei que deu entrada nesta sessão para pavimentação com pedras irregulares e Ginásio do Bairro Bom Pastor. Nandio também falou sobre a entrega de uma retroescavadeira, destacando a importância deste maquinário. O Vereador destacou o grande momento que o município vem passando.

A Presidente Juraci Almeida da Silva usou a palavra e falou sobre a entrega da ambulância e da retroescavadeira detalhando os equipamentos e destacando a importância deles. Ela ainda reforçou o pedido solicitando uma atenção especial para melhorias nas fontes de água no interior do município. A presidente ainda fez uma solicitação verbal aos responsáveis, para que todos os funcionários públicos sejam convidados a participar dos eventos realizados pela administração municipal.

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