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O Poder Legislativo de Caxambu do Sul realizou sua sessão ordinária na noite desta segunda-feira (15), a primeira do ano 2021. Sob presidência da vereadora, Elisandra Locatelli Santin, a ordinária foi movimentada, e teve pronunciamentos de sete dos nove edis, além da entrada de dois projetos.
Um deles acabou sendo apreciado e aprovado. Trata-se do REFIS – Programa de Recuperação de Créditos Fiscais Municipais, que visa a regularização de créditos do Município de Caxambu do Sul oriundos de débitos de natureza tributária e não tributária. O projeto foi aprovado pelas comissões eleitas, e a votação realizada em regime de urgência, sendo aprovado pela totalidade dos presentes.
O outro projeto de origem do executivo deu entrada e será discutido na próxima sessão, e trata do projeto de lei complementar 001/2021 que cria dispositivos na Lei de Estrutura Administrativa n. 001/2005.
Os vereadores que se manifestaram foram, Claudir Baiotto, Leocir Zamban, Evanclei Alves de Farias, Evandro Weitzemann, a Presidente Elisandra Lucatelli Santin, Ari Pompeu e Cleonir Vazzoler.
Antes do início da sessão, foi convidado o Secretário da Educação, Silvano Santin, que apresentou o “Plano de Retorno às aulas da Rede Municipal de Ensino de Caxambu do Sul”.
Também antes da sessão, vereadores se reuniram para consensuar e definir a composição da mesa e das comissões permanentes.
Segundo a presidente, Elisandra Lucatelli Santin, a sessão foi realizada de forma presencial, sem no entanto estar aberta ao público, e todas as normas sanitárias e protocolos são respeitados.
A próxima sessão ficou agendada para dia 22 de fevereiro às 19 horas.
Tropical FM com informações de Liege Santin/Assessora Legislativa/Caxambu do Sul
