1/2

Caxambu do Sul: Mulher é condenada por caluniar policial


A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, reformou sentença para condenar uma mulher por dano moral ao praticar calúnia e injúria racial contra um policial militar, no Oeste.


Por chamar o militar de “macaco”, além de acusá-lo de acobertar traficantes e de ter cometido crime de estupro, a mulher terá de pagar a indenização no valor de R$ 6 mil, acrescidos de correção monetária e juros de mora.


Durante a prisão de um homem, em dezembro de 2014, a mulher teria ofendido a dignidade pessoal do policial militar. Ela o acusava pela prática de ilícitos (roubo, estupro e prevaricação), além de ofensas de cunho racial.


O militar ajuizou ação de dano moral. A acusada confirmou que proferiu as ofensas, mas alegou que estava sob o efeito de bebida alcoólica e de ter sofrido uma injusta agressão. Inconformado com a negativa em 1º grau, onde o juízo apontou que as agressões verbais foram à corporação, o policial militar recorreu ao TJSC. Ele insistiu de que as ofensas foram nominais. Sua argumentação convenceu os desembargadores.


A sessão foi presidida pelo desembargador Marcus Tulio Sartorato e dela também participaram os desembargadores Saul Steil e Fernando Carioni. A decisão foi unânime. Os nomes das partes não foram mencionados.


Fonte/foto: Site chapeco.org

TROPICAL FM 97.7 - 2020 - LESS.webmaster