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Governo zera imposto de importação de remédios e AME


A Câmara de Comércio Exterior zerou o Imposto de Importação de 34 medicamentos usados no combate à covid-19. A resolução foi publicada nesta (13) no Diário Oficial da União. Entre os medicamentos beneficiados pela medida, estão Ivermectina, Fondaparinux, Varfarina, Nitazoxanida, Edoxabana e Rivaroxabana.


O órgão também zerou a tarifa de máquinas para produção e embalagem de máscaras descartáveis de proteção respiratória. As máquinas deverão fabricar pelo menos 400 máscaras triplas com orelhas elásticas de estrutura compacta por minuto.


A resolução zerou o Imposto de Importação de bolsas para coleta de sangue com solução anticoagulante. Desde o início da pandemia do novo coronavírus, a Camex, órgão composto de representantes de vários ministérios presidido pelo Ministério da Economia, reduziu a zero a tarifa de 549 produtos relacionados ao enfrentamento da doença. O benefício vale até 30 de setembro.



Atrofia muscular


Em outra resolução publicada neste dia 13, a Camex zerou a tarifa de importação do medicamento Zolgensma, usada no combate à atrofia muscular espinhal (AME) em crianças de até dois anos. Cotada a R$ 12 milhões e sem fabricação no Brasil, a droga é considerada o medicamento mais caro do mundo, de acordo com o Ministério da Economia.


Essa redução beneficia diretamente o caso Sofia Helena de Saudades/SC. A criança que completará 01 ano de vida no dia 26 sofre da AME, Atrofia Muscular Espinhal e tem até os dois anos de vida para realizar o tratamento com a dose deste medicamento. Hoje o valor desta dose está estipulada em US$ 2,5 milhões (R$ 9 milhões) e muitas campanhas estão sendo realizadas para a causa que já conta com cerca de R$ 3 milhões.


A desoneração do medicamento havia sido anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro na noite de sexta-feira (10), mas a decisão só foi oficializada hoje.


Segundo o Ministério da Saúde, a AME é uma doença rara, degenerativa, passada de pais para filhos e que interfere na capacidade do corpo de produzir uma proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios motores, responsáveis pelos gestos voluntários vitais simples do corpo, como respirar, engolir e se mover.


A doença varia do tipo 0 (antes do nascimento) ao 4 (segunda ou terceira década de vida), dependendo do grau de comprometimento dos músculos e da idade em que surgem os primeiros sintomas. Até o momento, não há cura para a doença.


Fonte/foto: Agência Brasil

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