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São Carlos poderá receber R$ 1,4 milhões de auxílio a pandemia

O município de São Carlos poderá receber o valor de R$ 1.411.419.33 referente Auxílio Financeiro dos Entes Federados, de acordo com proposta aprovada pelo Senado Federal. O relatório final é desta segunda-feira (4), mas ainda pode ter ajustes na Câmara dos Deputados.


O montante é uma soma da destinação de recursos para divisão entre estados e municípios e outro só para municípios conforme estimativa de arrecadação, mas sofreu alteração de proposta. A atual proposta também prevê envio de recursos para Águas de Chapecó com R$ 811 mil, Caxambu do Sul com R$ 455 mil e Planalto Alegre com R$ 359 mil.


Nesta segunda-feira, os senadores aprovaram o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), que prevê auxílio emergencial da União aos Municípios e Estados pela perda de arrecadação provocada pela pandemia do Covid-19.


Vale lembrar que o pacote financeiro de auxílio emergencial prevê R$ 125 bilhões que podem ser utilizados em renegociação de obrigações com a União e bancos e, em especial em ações em saúde e assistência social. O auxílio aprovado foi apresentado pelo relator, senador Davi Alcolumbre e substitui a proposta original PLP 149/2019 defendida pelos municipalistas.


Segundo a Confederação Nacional de Municípios, o texto aprovado prevê decreto de calamidade para todos os Estados, facilita o acesso a transferências voluntárias e operações de crédito, suspende o pagamento de dívidas e de operações de crédito interno e externo, e possibilita a securitização de contratos de dívida. O texto aprovado no Senado não foi o acordado com os municipalistas. A matéria sofreu alterações, o que reduziu a participação dos municípios.


Segundo o presidente da Federação Catarinense de Municípios (FECAM), Saulo Sperotto, o projeto anterior mantinha a divisão de 54% de repasse aos Estados e 46% aos municípios. O projeto aprovado ficou em 60% para Estado e 40% para municípios.


Com isso, segundo tabela cálculo da CNM, os municípios catarinenses devem receber em torno de R$ 896 milhões (distribuição de acordo com a população). A mudança na aprovação da proposta reduz o recebimento de recursos para os municípios brasileiros em R$ 5 bilhões e, para os de SC em R$ 195 milhões, cerca de 18% a menos do que o pleiteado.


Caso seja confirmada, o primeiro pagamento deve ser efetuado dia 15 de maio. O valor destinado aos municípios será dividido em quatro parcelas mensais.


Em entrevista a Tropical FM, o prefeito de São Carlos, Rudi Sander destacou que a vinda deste montante depende da adesão ao município e as condições impostas para recebimento, já que nada virá de graça. Ela falou da reparação e compensação aos municípios em função das perdas. Mas lembrou que o município ainda não veio e lembrou do Termo de Adesão.


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