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SC: Governador é afastado e vice assume o Estado.


O Tribunal Especial de Julgamento aceitou na madrugada deste sábado (24) a denúncia contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, no caso do aumento salarial dado aos procuradores do estado em 2019. Com isso, ele será afastado do cargo a partir de terça-feira (27) por até 180 dias.


A denúncia contra a vice-governadora, Daniela Reinehr, foi rejeitada pelo tribunal. Por essa razão, ela assume interinamente o cargo de Moisés quando ele for afastado.

A sessão começou na manhã de sexta (23) e terminou às 2h deste sábado. O encontro ocorreu na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), em Florianópolis. A vice-governadora acompanhou a sessão na própria assembleia. Já o governador cumpriu agenda oficial no Sul e Oeste do estado.


No caso do governador, foram seis votos a favor do recebimento da denúncia e quatro contra. Porém, houve empate no caso da vice-governadora. Por essa razão, o presidente do Tribunal Especial de Julgamento, desembargador Ricardo Roesler, precisou fazer o voto de minerva.

Enquanto Moisés fica afastado, o tribunal formado por deputados e desembargadores, precisa fazer o julgamento dele.

O pedido de impeachment tem como justificativa a suspeita de crime de responsabilidade cometido ao ser dado aumento salarial aos procuradores do Estado, por meio de decisão administrativa, com o intuito de equiparar o salário deles aos dos procuradores da Alesc.


Próximos passos

- será instaurado um julgamento contra Moisés, que deverá ser feito em até 180 dias pelo mesmo tribunal;

- durante o afastamento, o governador perde um terço dos vencimentos, que serão devolvidos se ele for absolvido na etapa seguinte;

- se for condenado no julgamento, Moisés perde o cargo de forma definitiva.



Confira quem é a vice governadora.


Daniela Reinehr (foto) é natural de Maravilha, no Oeste, e tem 43 anos. Ela é advogada, produtora rural e ex-policial militar. Em Chapecó, atuou como advogada nas áreas de direito empresarial, administrativo, civil e comércio exterior.

Reinehr assumiu interinamente o governo catarinense entre 6 e 17 de janeiro deste ano, durante as férias de Carlos Moisés.

Inicialmente, ela também havia sido denunciada, junto com o governador, no segundo pedido de impeachment contra Moisés, no caso dos 200 respiradores comprados por R$ 33 milhões com dispensa de licitação. Porém, a comissão especial da Alesc que analisou o tema decidiu arquivar a denúncia contra ela.



Fonte/fotos: G1/ALESC

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