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SC: Termina portaria que suspende atividades presenciais


Atenção estudantes e pais, pois as aulas presenciais já podem ser retomadas. Isso porque expirou nesta terça-feira (13) o prazo de suspensão de atividades presenciais em Santa Catarina determinado na portaria nº 612.


É a primeira vez, desde 19 de março de 2020, que a autorização para o ensino presencial em escolas públicas e privadas não depende mais de uma data, mas sim de um processo: a homologação do plano de contingência da escola no Comitê Municipal e a região estar representada pelas cores amarelo (risco alto) e azul (risco moderado) no Mapa da Matriz de Risco para Covid-19 do Governo do Estado.


Conforme a portaria nº 750, os Comitês Municipais são responsáveis por deliberar sobre os planos de cada escola da rede pública e privada a partir das regras previstas no PlanCon (Plano de Contingência da Educação de Santa Catarina), documento elaborado em conjunto por mais de 15 entidades.


Os Comitês Municipais estão formados desde a semana passada e devem começar a receber nesta semana os planos das escolas de todas as redes. Caso tenham o plano de contingência homologado e estejam em regiões representadas pelas cores azul ou amarelo no mapa da matriz de risco para Covid-19, as escolas podem iniciar as atividades presenciais a qualquer momento.


As redes municipais e privadas têm autonomia para definir o formato pedagógico e as escalas dos estudantes para o retorno, seguindo o regramento definido na portaria nº 778 da SES e SED.



Fonte/foto: SECOM/SC

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